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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1371 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1371 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.156 / 2008
Ementa Dá a denominação de "André Carrascosa" ao dispositivo de retorno localizado no km 295 + 100m da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Cravinhos.
Data de Publicação 01/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores CRAVINHOS (MUNICÍPIO), DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Tramitação

Data Descrição
01/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 01/12/2007
04/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/04/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2008 Distribuído ao Deputado Campos Machado
14/05/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2008 Recebido com parecer do relator Campos Machado favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/05/2008 Publicados: parecer nº 2121/08, da CCJ e parecer nº 2122/08, da CTC, favorável ao projeto na forma substitutivo apresentado pela CCJ e prejudicado o projeto. DA pág. 45
26/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008 Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
04/06/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
19/06/2008 Publicado Parecer nº 2632/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2008 Recebido pelo Governador em: 27/06/2008 - prazo para sanção: 21/07/2008.
28/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.864 (DA p. 27)
28/06/2008 Aguardando Sanção
18/07/2008 Publicada a Lei nº 13.156, de 17 de julho de 2008. (DOE p.1)
18/07/2008 Convertido na Lei nº 13.156, de 17 de julho de 2008.
08/08/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2008 2121 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2008 2122 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
04/06/2008 2632 / 2008 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2008 Autógrafo 27864 Vaz de Lima  
2 18/07/2008 Lei 13156 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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