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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1461 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1461 / 2007
Ementa Determina que os meios de comunicação de massa veiculem, no dia comemorativo ao meio ambiente, mensagens educativas sobre o uso sustentável dos recursos postos à sociedade.
Data de Publicação 19/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INFORMAÇÃO, INFORMAÇÃO (CAMPANHA), MEIO AMBIENTE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MENSAGEM EDUCATIVA, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, PUBLICIDADE (CAMPANHA), RECURSOS NATURAIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/08/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/12/2007
20/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/04/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
17/04/2008 Devolvido da vista
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
23/04/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2008 Distribuído ao Deputado Campos Machado
14/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável
14/05/2008 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
12/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável
19/08/2008 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/08/2008 Publicados: Parecer nº 3181/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3182/08, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 3183/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 44)
21/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 3181 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2008 3182 / 2008 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
19/08/2008 3183 / 2008 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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