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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1500 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1500 / 2007
Ementa Determina que as rodovias estaduais sejam pavimentadas ou recapeadas com o asfalto-borracha (asfalto ecológico).
Data de Publicação 22/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PAVIMENTAÇÃO, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO AMBIENTAL (COMBATE), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECAPEAMENTO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/11/2011 - Desentranhado o Projeto de lei 923/2009.

Tramitação

Data Descrição
22/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 22/12/2007
08/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/04/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez
28/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
30/05/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2008 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
23/06/2008 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda da CCJ, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/11/2008 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
02/09/2009 Devolvido da vista
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável
28/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
03/12/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
22/03/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, contrário à aprovação do projeto e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
09/04/2010 Publicados: Parecer nº 679/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 680/10, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 681/10, da CFO¿contrário à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10)
09/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/08/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 923/09, ao Pl nº 1500/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21)
04/08/2011 Publicado Errata do despacho de juntada. (DA p. 24)
04/08/2011 Anexado o Projeto de lei 923/2009.
12/11/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 923/09 do Pl nº 1500/70,. (DA p. 22)
16/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 923/2009.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2008 679 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2008 680 / 2010 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda da CCJ José Bittencourt Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
22/03/2010 681 / 2010 contrário contrário Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  

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