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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 47 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 47 / 2008
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes - FRANCAL", na Capital.
Data de Publicação 15/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAPITAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/12/2008 - Publicado Requerimento, do Deputado Mauro Bragato e outros, solicitando a deliberação do Plenário sobre este Pl. (DA p.44)

Tramitação

Data Descrição
15/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2008
18/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
22/04/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
06/05/2008 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
02/12/2008 Aprovado na Comissão de Esportes e Turismo, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJ, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Esportes e Turismo
05/12/2008 Publicados: Parecer nº 3967/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3968/08, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
05/12/2008 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 19)
05/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Mauro Bragato e outros, solicitando a deliberação do Plenário sobre este Pl. (DA p.44)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/04/2008 3967 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 3968 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Vicente Cândido Comissão de Esportes e Turismo  
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