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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 46 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 46 / 2008
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Internacional de Produtos, Serviços & Tecnologia para Escolas - ESCOLAR", na Capital.
Data de Publicação 15/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ESCOLA, EVENTO, FEIRA INTERNACIONAL, PRODUTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SERVIÇO, TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031

Tramitação

Data Descrição
15/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2008
18/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
31/03/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
25/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
06/05/2008 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008 Publicados: Parecer nº 4033/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4034/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13)
06/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008 Recebido pelo Governador em 18/12/2008. Prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.121 (DA p. 20)
19/12/2008 Aguardando Sanção
23/12/2008 Publicada RETIFICAÇÃO do Autógrafo nº 28.121 - DA (pag.05)
24/12/2008 Publicada a RETIFICAÇÃO do Autógrafo nº 28.121 (DA. pág. 01).
16/01/2009 Publicada a Lei nº 13.394, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
16/01/2009 Convertido na Lei nº 13.394 , de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2008 4033 / 2008 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4034 / 2008 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2008 Autógrafo 28121 Vaz de Lima  
2 16/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13394 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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