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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 3 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 3 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que determine ao Ministério da Saúde a realização dos estudos necessários à criação de um Programa Permanente de Qualidade de Vida para o profissional médico intensivista.
Data de Publicação 22/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores MÉDICO, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, QUALIDADE, QUALIDADE DE VIDA (PROGRAMA PERMANENTE)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2008 - Publicado ofício nº 71/08, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta. (DA p. 41)

Tramitação

Data Descrição
22/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 22/02/2008
25/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
04/03/2008 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
05/03/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
18/03/2008 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
20/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2008 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/05/2008 Publicado Parecer nº 2141/08, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 14)
22/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 20/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
26/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/06/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 5461/08, ao execelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, soicitando informação.
18/06/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5461/2008 à Presidência da República.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001
13/08/2008 Publicado ofício nº 71/08, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta. (DA p. 41)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2008 2141 / 2008 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Saúde e Higiene  
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