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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 99 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 99 / 2008
Ementa Obriga o Poder Executivo a disponibilizar aparelhos de Doppler Vascular Portátil nos Ambulatórios Médicos de Especialidades - AME.
Data de Publicação 28/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO, DISPONIBILIDADE, ECO DOPPLER (EQUIPAMENTO DE SAÚ, EQUIPAMENTO DE SAÚDE, EQUIPAMENTO MÉDICO, OBRIGATORIEDADE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 28/02/2008
29/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2008 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
24/03/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/05/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
13/05/2008 Devolvido da vista
28/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
28/05/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/06/2008 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
11/06/2008 Devolvido sem parecer
18/06/2008 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
18/11/2008 Concedida vista ao Deputado Marcos Martins
24/11/2008 Devolvido sem parecer
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
12/03/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2009 Publicados: Parecer nº 440/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 441/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 442/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
21/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2008 440 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2008 441 / 2009 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde e Higiene  
12/03/2009 442 / 2009 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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