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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 7 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 7 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido da imediata aprovação do PLS 58/03 com a Emenda 42, que definem como índice de correção das aposentadorias o mesmo aplicado ao salário mínimo, e do PLP 311/02, de iniciativa popular. Parecer nº 24, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 06/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido , Olímpio Gomes , Donisete Braga , Marcos Martins , Luiz Carlos Gondim , Carlos Giannazi , Roberto Felício , Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, CORREÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SALÁRIO MÍNIMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Tramitação

Data Descrição
06/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 06/03/2008
07/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2008 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
19/03/2008 Entrada na Comissão de Promoção Social
25/03/2008 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
26/11/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator; prejudicada a moção na forma originalmente apresentada. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favoravel à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Promoção Social
02/12/2008 Publicado Parecer nº 3891/08, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 47)
02/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/11/08, pela Comissão de Promoção Social,conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
02/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/12/2008 Entrada na Comissão de Redação
08/12/2008 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação
04/02/2009 Publicado Parecer nº 23/09, da Comissão de Redação. (DA p.54)
04/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2009 Aprovada a Redação Fina, nos termos do Artigo 151, § 3º da XIII CRI, expeça-se a Moção. Oficie-se. Encaminhe-se.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 250/09 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 251/09 ao Presidente do Senado Federal.
12/02/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 252/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 24 / 2009 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Redação  
26/11/2008 3891 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção na forma do substitutivo Ana do Carmo Comissão de Promoção Social  

Proposituras Correlatas

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