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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 258 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 258 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Embu.
Data de Publicação 15/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores EMBU (MUNICÍPIO), INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Último andamento 10/03/2010 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
15/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 15/04/2008
16/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
21/05/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
13/06/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/06/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
20/06/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 806/07 o PL nº 258/08,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.13)
17/03/2009 Anexado ao Projeto de lei 806/2007
10/03/2010 Publicados: Parecer nº 331/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 332/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição (DA pg. 31)
10/03/2010 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2008 331 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
20/06/2008 332 / 2010 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
24/02/2010 353 / 2010 favorável aos Pls nºs 808, 811, 812, 893, 962, 975, 977, 978, 979, 985, 1033, 1185, 1257, 1316, 1317, de 2007; 258, 259, 261, de 2008; 67, 68, de 2009, na forma do substitutivo apresentado Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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