Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 9 /2008

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 9 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que continue em defesa do ministro Carlos Lupi. Parecer nº 1103, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 11/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA, MINISTRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Tramitação

Data Descrição
11/03/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 11/03/2008
12/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2008 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
26/03/2008 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
09/04/2008 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
16/04/2008 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel à moção, na forma do substitutivo., pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009 Publicado Parecer nº 615/09, da CRT-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 52)
23/04/2009 Aprovado, conclusivamente,em 16/09/09, pela Comissão de Relações do Trabalho,o substitutivo conforme parecer do relator, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.53)
23/04/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009 Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção. À Comissão de Redação.
30/04/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/04/2009 Entrada na Comissão de Redação
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
16/06/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/06/2009 Publicado Parecer nº 1103/09, da Comissão de Redação. (DA p.26)
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2009 Em fase de Minuta - Ofício.
01/07/2009 Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 5635/2009.
15/07/2009 Arquive-se.
19/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2009 1103 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação   (visualizar documento )
16/04/2008 615 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção, na forma do substitutivo. José Bittencourt Comissão de Relações do Trabalho   (visualizar documento)
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