SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 213 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
213 / 2008
Ementa
Dispõe sobre a escolta de presos provisórios e condenados.
Data de Publicação
03/04/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
AUDIÊNCIA JUDICIAL, CONDENADO, ESCOLTA, PRESO, REMOÇÃO, SAÍDA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/09/2016 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. págs. 6 e 7)
Tramitação
Data
Descrição
03/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 03/04/2008
04/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
08/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
09/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/04/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
11/06/2008
Recebido com parecer da relatora Deputada Maria Lucia Amari, favorável pela Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2008
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
29/08/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
29/08/2008
Presidente solicita Relator Especial.
01/09/2008
Devolvido da vista
12/09/2008
Juntado pedido de Relator Especial
17/09/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Celino Cardoso
, pela comissão CCJ
18/09/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2008
Entrada na Comissão de Segurança Pública
02/10/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
29/10/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública
12/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
14/11/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
16/12/2008
Devolvido sem parecer
06/02/2009
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
19/02/2009
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável
24/03/2009
Publicados os Pareceres: nº 484/2009, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Celino Cardoso
, favorável à proposição; nº 485/2009, da CSP, favorável à proposição e nº 486/2009, da CFO, favorável à proposição. (DA. pág. 46)
24/03/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/09/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Carlão Pignatari
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. págs. 6 e 7)
Votação nas Comissões
12/11/2008 - Comissão de Segurança Pública
12/03/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2008
484 / 2009
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
485 / 2009
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Segurança Pública
12/03/2009
486 / 2009
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/09/2016
Req. Urgência
Dispõe sobre a escolta de presos provisórios e condenados.
Carlão Pignatari
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental