Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 11 /2008

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 11 / 2008
Ementa Susta os Decretos nºs 52.801, 52.785, 52.723, 52.714, 52.709, 52.708, 52.696 e 52.695, de 2008, de declaração de utilidade pública.
Data de Publicação 19/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado , Jonas Donizette , Simão Pedro , Chico Sardelli , Antonio Salim Curiati , Uebe Rezeck , Lelis Trajano , Rogério Nogueira , Gilmaci Santos , Roberto Morais , Estevam Galvão , Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/12/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 19/03/2008
24/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito.
08/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
28/08/2008 Devolvido sem parecer
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2008 Publicado Parecer nº 3899/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 45)
03/12/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 3899 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
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