Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 219 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 219 / 2008
Ementa Institui o Programa de Incentivo ao Esporte.
Data de Publicação 03/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores BÔNUS, EMISSÃO, ESPORTE, ESPORTE AMADOR, ESPORTE OLÍMPICO, ESPORTE PARAOLÍMPICO
Etapa Atual Último andamento 06/08/2015 - Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei no 219/2008 ao Projeto de lei nº 137/2006, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 20)

Tramitação

Data Descrição
03/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 03/04/2008
04/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2008 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 14)
14/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/09/2008 Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável com emenda e a subemenda n°1
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
04/02/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável com emenda e a subemenda n°1
04/02/2009 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda e comsubemenda a emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ., pela Comissão de Esportes e Turismo
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ.
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
13/06/2011 Recebido da relatora, Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, e favorável à emenda nº 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ
21/06/2011 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
11/08/2011 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto, à emenda e à subemenda à emenda nº 1, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/08/2011 Devolvido da vista
20/09/2011 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
07/10/2011 Devolvido da vista
25/10/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/11/2011 Devolvido da vista
25/11/2011 Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao projeto, contrário à emenda nº 1 e contrário à emenda e à subemenda à emenda nº 1 propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2011 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto, à emenda e à subemenda à emenda nº 1, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/12/2011 Publicados: Parecer nº 1878/11, da CCJR -favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1, na forma da subemenda; Parecer nº 1879/11, da CET-favorável à proposição, à emenda e à emenda nº 1, na forma da subemenda da CCJ e Parecer nº 1880/11, da CFOP- voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- contrário à proposição e à emenda e subemenda à emenda nº 1 da CCJ . (DA p. 26 e 27)
06/12/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2015 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei no 219/2008 ao Projeto de lei nº 137/2006, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 20)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2009 1878 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda e comsubemenda a emenda nº 1 Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2009 1879 / 2011 favorável favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ. Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  
11/08/2011 1880 / 2011 contrário contrário ao projeto, à emenda e à subemenda à emenda nº 1, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto, contrário à emenda nº 1 e contrário à emenda e à subemenda à emenda nº 1 propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Luiz Claudio Marcolino  
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, e favorável à emenda nº 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ Regina Gonçalves  
Voto do relator favorável com emenda e a subemenda n°1 Ana Perugini  
1 11/04/2008 Emenda de Pauta 1 Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp