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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 244 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 244 / 2008
Ementa Cria o Programa de Captação de Água da Chuva.
Data de Publicação 10/04/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CAPTAÇÃO, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, EDIFICAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Último andamento 11/10/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 896/2017 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)

Tramitação

Data Descrição
10/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 10/04/2008
11/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
22/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
27/05/2008 Devolvido sem parecer
26/08/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
16/09/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Rui Falcão
12/11/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
24/11/2008 Devolvido da vista
04/02/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
11/02/2009 6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
11/02/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/02/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51)
08/06/2009 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
15/06/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2009 Presidente solicita Relator Especial.
16/06/2009 Juntado pedido de Relator Especial
17/06/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Felício, pela comissão CSOP
23/06/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/06/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
26/06/2009 Presidente solicita Relator Especial.
29/06/2009 Juntado pedido de Relator Especial
29/06/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado José Cândido, pela comissão CFO
04/08/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Cândido, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2009 Publicados: Parecer nº 1177/09, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1178/09, de RE pela CSOP, Deputado Roberto Felício¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1179/09, de RE pela CFO, Deputado José Cândido¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 31)
05/08/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/08/2011 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 244/2008, ao Projeto de lei nº 1479/2007, e ambos ao Projeto de lei nº 180/2005 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 21)
27/08/2011 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 969/2009 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual encontram-se anexados os Projetos de lei nºs1479/2007 e 244/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 20)
06/11/2014 Publicado despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 1329/2014 e 1324/2014 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008 e 969/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. DA. pág. 170
06/11/2014 Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
11/10/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 896/2017 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2008 1177 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2009 1178 / 2009 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Serviços e Obras Públicas  
04/08/2009 1179 / 2009 favorável favorável José Cândido Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2009 Req. Urgência Roberto Felício  
Total: 1 ocorrência(s)

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