Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0288 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0288 / 1996
Ementa Determina a obrigatoriedade da realização anual de Avaliação Clínica para os alunos das escolas estaduais e municipais.
Data de Publicação 04/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO MÉDICA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação Atual Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Tramitação

Data Descrição
04/05/1996 Publicado no Diário Oficial (pag. )
07/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 768)
16/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
16/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1254)
17/05/1996 Entrada na CCJ
29/08/1996 Entrada na CE
09/10/1996 Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
10/10/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2325)
11/10/1996 Publicado os pareceres 1993/96, da CCJ e 1994/96, da CE
20/01/2000 Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1994 / 1996 favorável   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1993 / 1996 favorável   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

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