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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
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Projeto de lei nº 291 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
291 / 2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Fraternidade entre o Estado de São Paulo e a Província de Shizuoka no Japão, declarando-os Estados Irmãos.
Data de Publicação
24/04/2008
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Aldo Demarchi
,
Luiz Carlos Gondim
,
Said Mourad
,
Marco Bertaiolli
,
João Caramez
,
Carlinhos Almeida
,
Estevam Galvão
,
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
CONVÊNIO, JAPÃO (PAÍS), SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/09/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 24/04/2008
25/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
28/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
29/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
05/05/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
19/05/2008
Juntado pedido de R.E.
21/05/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Samuel Moreira
, pela comissão CCJ
28/05/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
03/06/2008
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
09/06/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2008
Presidente solicita Relator Especial.
10/06/2008
Juntado pedido de R.E.
18/06/2008
Devolvido sem parecer
18/06/2008
Designado como Relator Especial, a Deputada
Rita Passos
, pela comissão CAI
24/06/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2008
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Assuntos Internacionais
25/06/2008
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
01/08/2008
Devolvido sem parecer
11/08/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
11/08/2008
Presidente solicita Relator Especial.
12/08/2008
Juntado pedido de R.E.
26/08/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
André Soares
, pela comissão CFO
05/09/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/09/2008
Publicados: Parecer nº 3368/08, de RE pela CCJ, Deputado
Samuel Moreira
¿favorável à proposição; Parecer nº 3369/08, de RE pela CAI, Deputada
Rita Passos
¿favorável à proposição e Parecer nº 3370/08, de RE pela CFO, Deputado
André Soares
¿favorável à proposição. (DA p. 45)
10/09/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/05/2008
3368 / 2008
favorável
favorável
Samuel Moreira
Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2008
3369 / 2008
favorável
favorável
Rita Passos
Comissão de Assuntos Internacionais
05/09/2008
3370 / 2008
favorável
favorável
André Soares
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