Projeto de Resolução n° 5, de 2008 ( PR 5 / 08 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	5 / 2008
Ementa	Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Alteração dos Critérios Técnicos de Repartição dos Royalties Provenientes da Atividade de Exploração Petrolífera.
Data de Publicação	18/04/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores	CRITÉRIO, EXPLORAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, PETRÓLEO, ROYALTIES
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/07/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Data	Descrição
18/04/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/04/2008
22/04/2008	Pauta de 1ª sessão.
23/04/2008	Pauta de 2ª sessão.
24/04/2008	Pauta de 3ª sessão.
25/04/2008	Pauta de 4ª sessão.
28/04/2008	Pauta de 5ª sessão.
30/04/2008	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/05/2008	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p.10)
21/06/2008	Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.10)- Arquivado.
16/07/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

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