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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 268 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 268 / 2008
Ementa Institui o "Dia da Comunidade Libanesa".
Data de Publicação 16/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
16/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 16/04/2008
17/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/06/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
16/06/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
15/08/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
19/08/2008 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2008 Publicados: Parecer nº 4205/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 4206/08, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 4207/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
17/12/2008 Aprovado, conclusivamente, em 16/12/08 pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 24)
17/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2009 Em fase de Autógrafo.
09/02/2009 Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
10/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.177 (DA p. 48)
10/02/2009 Aguardando Sanção
06/03/2009 Publicada a Lei nº 13.440, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
08/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2008 4205 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2008 4206 / 2008 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
16/12/2008 4207 / 2008 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2009 Autógrafo 28177 Vaz de Lima  
2 06/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13440 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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