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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 23 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 23 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que sejam criadas Brigadas de Combate e Prevenção à Dengue.
Data de Publicação 19/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim , Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, DENGUE, MINISTÉRIO DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
19/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 19/04/2008
23/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2008 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
05/05/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2008 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
17/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2008 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
18/06/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5478/2008 à Presidência da República.
19/06/2008 Publicado Parecer nº 2616/08, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 40)
19/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 17/06/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 42)
19/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/07/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 6172/08 à Presidência da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2008 2616 / 2008 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Saúde e Higiene  
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