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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 289 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 289 / 2008
Ementa Inclui na assistência pré-natal o acompanhamento clínico psicológico às gestantes durante a gravidez, parto e puerpério nos hospitais da rede pública no Estado.
Data de Publicação 24/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, GESTANTE, GRAVIDEZ, PARTO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2009 - Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)

Tramitação

Data Descrição
24/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 24/04/2008
25/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
24/10/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/10/2008 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
18/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável ao projeto e à emenda da CCJ.
27/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008 Distribuído ao Deputado Mário Reali
16/12/2008 Devolvido sem parecer
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJ
12/03/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Publicados: Parecer nº 493/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 494/09, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 495/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 47)
24/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 493 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
22/10/2008 494 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda da CCJ. Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  
12/03/2009 495 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJ Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/2009 Req. Urgência Requer urgência na tramitação do projeto de lei n. 289/2008 Gilmaci Santos  
Total: 1 ocorrência(s)
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