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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 295 / 2008
Ementa Institui o "Dia dos Atletas Masters".
Data de Publicação 25/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031

Tramitação

Data Descrição
25/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 25/04/2008
28/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
09/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/10/2008 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
09/12/2008 Publicados: Parecer nº 4096/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº4097 /08, da CET- favorável à proposição. (DA ps.46 e 47)
09/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 22/10/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 48)
09/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008 Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.156 (DA p. 23)
19/12/2008 Aguardando Sanção
16/01/2009 Publicada a Lei nº 13.408, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
16/01/2009 Convertido na Lei nº 13.408 , de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 4096 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4097 / 2008 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2008 Autógrafo 28156 Vaz de Lima  
2 16/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13408 Vaz de Lima  
3 19/12/2008 Ofício 10139 Ofício ao Projeto de lei numero 295/2008 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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