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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 299 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 299 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.476 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Romano Calil" à ponte-passarela localizada no km 438,6 da Rodovia SP-310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 26/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PONTE, ROD. SP 310, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036

Tramitação

Data Descrição
26/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 26/04/2008
29/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
18/02/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2009 Publicados: Parecer nº 223/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 224/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.14)
27/02/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
02/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2009 Recebido pelo Governador em: 12/03/2009 - prazo para sanção: 02/04/2009.
13/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.228 (DA p. 16)
13/03/2009 Aguardando Sanção
31/03/2009 Publicada a Lei nº 13.476, de 30 de março de 2009. DOE I pág. 1
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 223 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 224 / 2009 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/2009 Autógrafo 28228 Vaz de Lima  
2 31/03/2009 Lei 13476 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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