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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 312 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 312 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Saúde Dr. Arthur Alberto Nardy", em Biritiba Mirim.
Data de Publicação 30/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.041

Tramitação

Data Descrição
30/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 30/04/2008
05/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
13/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
02/04/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2009 Publicado parecer nº 793/009-CCJ, favorável. DA pág. 14
23/05/2009 Aprovado o projeto de lei, conclusivamente , em 20.05.2009, pela CCJ, nos termos dos artigos 31, e 33, da XIII CRI. DA pág. 15
25/05/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/05/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/06/2009 Recebido pelo Governador em: 05/06/2009 - prazo para sanção: 30/06/2009.
06/06/2009 Autógrafo nº 28.339. DA pág. 18
06/06/2009 Aguardando Sanção
04/07/2009 Publicada a Lei nº 13.561, de 03 de julho de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.08)
19/08/2009 Arquive-se.
31/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2009 793 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2009 Autógrafo 28339 Autógrafo ao Projeto de lei numero 312/2008 Barros Munhoz  
2 04/07/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13561 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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