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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 311 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 311 / 2008
Ementa Institui o "Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto-Juvenil".
Data de Publicação 30/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
30/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 30/04/2008
05/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
04/09/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
24/10/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/10/2008 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/12/2008 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
18/12/2008 Publicados Pareceres nºs: 4237/08, da CCJ e 4238/08, da CSH, favoráveis a aprovação da proposição. DA ps 20 e 21.
18/12/2008 Aprovada , conclusivamente a proposição, em 16.12.2008, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI. DA p. 22
18/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
17/02/2009 Recebido pelo Governador em: 17/02/2009 - prazo para sanção: 11/03/2009.
18/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.196 (DA p. 43)
18/02/2009 Aguardando Sanção
14/03/2009 Publicada a Lei nº 13.452, de 13 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p. 8)
26/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2008 4237 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
01/12/2008 4238 / 2008 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/02/2009 Autógrafo 28196 Vaz de Lima  
2 14/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13452 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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