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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 334 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 334 / 2008
Ementa Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
Data de Publicação 09/05/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CLIMATÉRIO, MULHER, QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO (PROGRAMA), SAÚDE DA MULHER, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/05/2008
12/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2008 Publicado a emenda nº 1, de autoria do deputado Roberto Felício. DA pág. 37
15/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/09/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto com emenda 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto com emenda
30/10/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/11/2008 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
05/02/2009 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/06/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e a Deputada Vanessa Damo
05/06/2009 Recebido do Deputado Marcos Martins, pela Comissão de Saúde e Higiene, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda n.º 1
09/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1
09/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
22/03/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas
07/04/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
09/04/2010 Devolvido da vista
13/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
16/04/2010 Publicados: Parecer nº 748/10, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 749/10, da CSH¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 750/10, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 11/12)
16/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2012 56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
08/08/2013 Publicado requerimento, do deputado Carlos Bezerra Jr., solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 21)
29/08/2013 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/09/2013 43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda.
18/09/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
02/10/2013 Recebido pelo Governador em: 02/10/2013 - prazo para sanção: 23/10/2013.
03/10/2013 Publicado o Autógrafo nº 30.353. (DA. pág. 30).
03/10/2013 Aguardando Sanção
24/10/2013 Publicada a mensagem A-nº 180/2013, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao Projeto. (DA. pág. 25)
24/10/2013 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/10/2013 Reentrada na CCJR.
31/10/2013 Comunicado o Vencimento de Prazo.
31/10/2013 Presidente solicita Relator Especial.
31/10/2013 Juntado o Pedido de Relator Especial.
27/11/2013 180ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
27/11/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
01/07/2015 35 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
02/07/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 14)
02/07/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3366/2015, comunicando que na 35ª Sessão Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2008 748 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda 1 Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
05/02/2009 749 / 2010 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda n.º 1 Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
22/03/2010 750 / 2010 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto e à emenda n.º 1 Marcos Martins  
1 03/10/2013 Autógrafo 30353 Samuel Moreira  
2 15/05/2008 Emenda de Pauta 1 Roberto Felício  
3 Ofício 5542 Ofício ao Projeto de lei numero 334/2008  
4 Ofício 3366 Governador  
5 08/08/2013 Req. Urgência Carlos Bezerra Jr.  
6 24/10/2013 Veto Total /2013 Mensagem nº 180/2013 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)
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