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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 349 / 2008
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações de Tupi Paulista - FENATUPI", naquele Município.
Data de Publicação 15/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA DAS NAÇÕES, FESTIVIDADE, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
15/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 36 em 15/05/2008
16/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
29/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/09/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
31/10/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
01/12/2008 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2009 Publicados: Parecer nº 992/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 993/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 24)
19/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
19/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2009 Em fase de elaboração de minuta.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.409 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.664, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 992 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
10/06/2009 993 / 2009 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28409 Autógrafo ao Projeto de lei numero 349/2008 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13664 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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