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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 351 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 351 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.787 / 2009
Ementa Dá a denominação de "José Ribeiro Novais" ao viaduto do trevo de Santa Maria Gurupa, na Rodovia Marechal Rondon - SP-330, km 462,5, em Promissão. Parecer nº 1726, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 15/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PROMISSÃO (MUNICÍPIO), ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
15/05/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 15/05/2008
16/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
31/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
26/08/2009 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2009 Publicados: Parecer nº 1608/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1609/09, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 14)
19/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, em 16/09/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 14)
21/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
25/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
25/09/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
30/09/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final
01/10/2009 Publicado Parecer nº 1726, de 2009. Comissão de Redação. DA pág. 30
01/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/10/2009 Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.601. DA pág. 24
30/10/2009 Publicada a Lei nº 13.787, de 29 de outubro de 2009. (DOE p.1)
05/01/2010 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 1608 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2009 1609 / 2009 favorável à(s) emenda(s) favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
30/09/2009 1726 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/10/2009 Autógrafo 28601 Autógrafo ao Projeto de lei numero 351/2008 Mesa Diretora  
2 30/10/2009 Lei 13787 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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