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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 350 /2008

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 350 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico - CARIM", em Presidente Prudente.
Data de Publicação 15/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082

Tramitação

Data Descrição
15/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 36 em 15/05/2008
16/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
29/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/09/2008 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/08/2009 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/04/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/04/2010 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
10/08/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/10/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2010 Publicado Parecer nº 1706/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11)
19/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
19/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/12/2010 Recebido pelo Governador em: 07/12/2010 - prazo para sanção: 28/12/2010.
08/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.212. DA página 29
06/01/2011 Publicada a Lei Ordinária nº 14.338, de 05 de janeiro de 2011 - promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( D. A. página 5.)
10/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2010 1706 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati   (não existe documento)
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati   (não existe documento)
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati   (não existe documento)
1 08/12/2010 Autógrafo 29212 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 06/01/2011 Lei (§ 4º - artigo 28) 14338 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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