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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 376 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 376 / 2008
Ementa Institui o "Dia dos Clubes de Terceira Idade".
Data de Publicação 28/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.029

Tramitação

Data Descrição
28/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 36 em 28/05/2008
30/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
10/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
20/10/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
29/10/2008 Entrada na Comissão de Promoção Social
05/11/2008 Distribuído a Deputada Patrícia Lima
26/11/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Promoção Social
02/12/2008 Publicados: Parecer nº 3886/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3887/08, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 46)
02/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/11/08, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
02/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2008 Recebido pelo Governador em: 11/12/2008 - prazo para sanção: 07/01/2009.
12/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.043 (DA p. 16)
12/12/2008 Aguardando Sanção
10/01/2009 Publicada a Lei nº 13.319, de 9 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
10/01/2009 Convertido na Lei nº 13.319, de 9 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
13/01/2009 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.029

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2008 3886 / 2008 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
26/11/2008 3887 / 2008 favorável favorável Patrícia Lima Comissão de Promoção Social  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/12/2008 Autógrafo 28043 Autógrafo ao Projeto de lei numero 376/2008 Vaz de Lima  
2 10/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13319 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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