Moção n° 41, de 2008 ( Moção 41 / 08 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	41 / 2008
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que sejam adotadas medidas para a realização de Campanha Publicitária Contra a Pedofilia.
Data de Publicação	14/06/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores	PEDOFILIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/12/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Data	Descrição
14/06/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 14/06/2008
17/06/2008	Pauta de 1ª sessão.
18/06/2008	Pauta de 2ª sessão.
19/06/2008	Pauta de 3ª sessão.
20/06/2008	Pauta de 4ª sessão.
23/06/2008	Pauta de 5ª sessão.
26/06/2008	Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
27/06/2008	Entrada na Comissão de Segurança Pública
15/08/2008	Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
12/11/2008	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008	Recebido com parecer do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública
18/11/2008	Publicado Parecer nº 3732/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 48)
18/11/2008	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 22/11/08, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
18/11/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/11/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2008	Encaminhado Ofício SGP n.º 9345/2008, à Presidência da República
02/12/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
12/11/2008	3732 / 2008	favorável	favorável	Olímpio Gomes	Comissão de Segurança Pública

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala