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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 418 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 418 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 18/06/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SALA DE LEITURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 36 em 18/06/2008
19/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
16/09/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não delibereado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
30/10/2008 Entrada na Comissão de Educação
24/11/2008 Distribuído a Deputada Rita Passos
05/12/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
18/02/2009 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
20/02/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
30/11/2009 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
04/12/2009 Publicados: Parecer nº 2496/09, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 2497/09, da CE - favorável à proposição e Parecer nº 2498/09, da CFO - favorável à proposição. (DA p. 22)
04/12/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/07/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 507/2018 ao Projeto de lei nº 418/2008, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. páq. 12)
25/07/2018 Anexado o Projeto de lei 507/2018.
05/12/2018 159ª Sessão Ordinária - Alterado o regime de urgência do referido Projeto de lei, tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência o Projeto de lei nº 507/2018 anexado ao mesmo.
05/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018 56 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 507, de 2018.
07/12/2018 Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 507/2018 do Projeto de Lei nº 418/2008. Prejudicado o Projeto de Lei nº 418/2008, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 507/2018. Arquive-se o Projeto de Lei nº 418/2008. (D.A. pág. 10)
07/12/2018 Desentranhado o Projeto de lei 507/2018.
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2008 2496 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
05/12/2008 2497 / 2009 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  
30/11/2009 2498 / 2009 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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