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Projeto
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Projeto de lei nº 474 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
474 / 2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a equipar as escolas da rede estadual de ensino do Estado com cadeiras de roda.
Data de Publicação
28/06/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
AQUISIÇÃO, CADEIRA DE RODAS, EQUIPAMENTO, ESCOLA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Último andamento 10/12/2010 - Publicado despacho : junte-se o
Projeto de Lei nº 474, de 2008
, ao
Projeto de Lei º 59, de 2004
, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da "XIII CRI". Em 8/12/2010. DA página 12
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 28/06/2008
01/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2008
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2008
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/09/2008
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Davi Zaia
, favorável
08/04/2009
Recebido da relatora, Deputada
Maria Lúcia Prandi
, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
27/05/2009
Recebido do relator, Deputado José Bruno, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
10/06/2009
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária
20/06/2009
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 665/08
ao
PL nº 474/08
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.15)
22/06/2009
Anexado o
Projeto de lei 665/2008
.
24/06/2009
Distribuído: CE - Comissão de Educação.
24/06/2009
Entrada na Comissão de Educação
03/08/2009
Distribuído ao Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
29/03/2010
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável ao
PL 474/2008
e contrário ao
PL 665/2008
, pela Comissão de Educação
28/04/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Paulo Alexandre Barbosa
, favorável ao
PL 474/2008
e contrário ao
PL 665/2008
30/04/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
18/11/2010
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
18/11/2010
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao
PL 474/08
e contrário ao
PL 665/08
, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Bruno Covas
, favorável ao
PL 474/08
e contrário ao
PL 665/08
04/12/2010
Publicado parecer nº 1826, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. DA página 11
04/12/2010
Publicados pareceres: nº 1828, da Comissão de Educação e nº 1829, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao
PL nº 474, de 2008
e contrários a proposição nº 665, de 2008. DA página 11.
04/12/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/12/2010
Desentranhado o
Projeto de lei 665/2008
.
10/12/2010
Anexado ao
Projeto de lei 0059/2004
10/12/2010
Publicado despacho : junte-se o
Projeto de Lei nº 474, de 2008
, ao
Projeto de Lei º 59, de 2004
, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da "XIII CRI". Em 8/12/2010. DA página 12
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010 - Comissão de Educação
30/11/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/09/2008
1826 / 2010
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2010
1828 / 2010
favorável
favorável ao PL 474/2008 e contrário ao PL 665/2008
Paulo Alexandre Barbosa
Comissão de Educação
18/11/2010
1829 / 2010
favorável
favorável ao PL 474/08 e contrário ao PL 665/08
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Maria Lúcia Prandi
Voto do relator
favorável
José Bruno
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 59/2004
Projeto de lei 665/2008
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