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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 517 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
517 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Orlando Biazini" ao Ginásio de Esportes da Escola Estadual "9 de Julho", em Dracena.
Data de Publicação
07/08/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DRACENA (MUNICÍPIO), ESCOLA, GINÁSIO DE ESPORTES
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 07/08/2008
08/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2008
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2008
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
15/08/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/08/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
25/09/2008
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Davi Zaia
, favorável
30/10/2008
Entrada na Comissão de Educação
24/11/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
18/02/2009
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
18/02/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/02/2009
Publicados: Parecer nº 250/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 251/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.9)
28/02/2009
Aprovado, conclusivamente, em 18/02/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 10)
02/03/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2009
Recebido pelo Governador em: 12/03/2009 - prazo para sanção: 02/04/2009.
13/03/2009
Publicado Autógrafo nº 28.234 (DA p. 17)
13/03/2009
Aguardando Sanção
08/04/2009
Publicada a
Lei nº 13.487, de 7 de abril de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.14)
25/05/2009
Arquive-se.
29/06/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2009 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/02/2008
250 / 2009
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2009
251 / 2009
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/03/2009
Autógrafo
28234
Vaz de Lima
2
08/04/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13487
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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