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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 501 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 501 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso" à Escola Estadual Jardim Varginha II, na Capital.
Data de Publicação 06/08/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008
07/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
29/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
04/09/2008 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
30/10/2008 Entrada na Comissão de Educação.
24/11/2008 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi.
11/12/2008 Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/08/2010 Recebido com a documentação solicitada.
14/03/2011 Devolvido sem parecer.
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
08/06/2011 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2011 Publicados: Parecer nº 413/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 414/11, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 25)
15/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28)
15/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011 Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011 Publicado Autógrafo nº 29.448. (DA p. 16)
02/07/2011 Aguardando Sanção
22/07/2011 Publicada Mensagem nº 57/2010, de 21/07/2011, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL (DOE pág.9)
02/08/2011 Publicada Mensagem nº 57/2010, de 21/07/2011, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL (DA p. 18)
02/08/2011 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
03/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/08/2011 Comunicado Vencimento do Prazo.
24/08/2011 Presidente solicita Relator Especial.
25/08/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
06/09/2011 97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/09/2011 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134
21/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2008 413 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
06/06/2011 414 / 2011 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Giannazi
1 02/07/2011 Autógrafo 29448 Autógrafo ao Projeto de lei numero 501/2008 Barros Munhoz  
2 Ofício 3173 Ofício ao Projeto de lei numero 501/2008  
3 Ofício 2651 Governador  
4 02/08/2011 Veto Total /2011 Mensagem 57/11 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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