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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 534 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 534 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 14.413 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Sai da Toca Cultural", em Araçatuba.
Data de Publicação 09/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.115

Tramitação

Data Descrição
09/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 09/08/2008
12/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2008 Anexado o Projeto de lei 1051/2007.
21/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
22/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/09/2008 Devolvido sem parecer
15/10/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/03/2009 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer solicitando a documentação faltante
23/02/2011 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2011 Publicado Parecer nº 269/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 17)
17/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 02/03/11, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
17/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/04/2011 Recebido pelo Governador em: 04/04/2011 - prazo para sanção: 27/04/2011.
05/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.329 (DA p. 20))
05/04/2011 Aguardando Sanção
21/04/2011 Publicada a Lei nº 14.413, de 20 de abril de 2011. (DOE p.1)
03/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.115

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2011 269 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante Baleia Rossi
1 05/04/2011 Autógrafo 29329 Barros Munhoz  
2 21/04/2011 Lei 14413 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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