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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 525 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 525 / 2008
Ementa Cria o "Programa Estadual de Órteses e Próteses".
Data de Publicação 08/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CADEIRA DE RODAS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRÓTESE, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/02/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 08/08/2008
11/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/10/2008 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
18/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável
18/11/2008 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
17/12/2008 Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello
09/02/2009 Devolvido da vista
11/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
11/02/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/02/2009 Publicados: Parecer nº 164/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 165/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 166/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 48)
17/02/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 164 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
18/11/2008 165 / 2009 favorável favorável Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  
11/02/2009 166 / 2009 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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