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Projeto de lei nº 556 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
556 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.271 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Cecílio do Rego Almeida" ao viaduto localizado no km 262,400 da Rodovia Cônego Domenico Rangoni - SP 55, em Cubatão.
Data de Publicação
21/08/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
,
Luiz Carlos Gondim
,
José Bittencourt
,
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 055, RODOVIA CÔNEGO DOMENICO RANGONI - SP 055, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.028
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 21/08/2008
22/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
25/08/2008
Pauta de 2ª sessão.
26/08/2008
Pauta de 3ª sessão.
27/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
28/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
08/09/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
10/09/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008
Distribuído ao Deputado
André Soares
15/10/2008
Publicado requerimento do autor, solicitando a designação de Relator Especial. (DA p.42)
16/10/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
16/10/2008
Presidente solicita Relator Especial.
29/10/2008
Juntado pedido de R.E.
31/10/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CCJ
05/11/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Carlos Caramez, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2008
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
12/11/2008
Aprovado conclusivamente o projeto, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/11/2008
Publicados: Parecer nº 3702/08, de RE CCJ, Deputado
João Caramez
-favorável à proposição e Parecer nº 3703/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 14)
15/11/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
17/11/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Bruno Covas
e outros, solicitando a deliberação do Plenário, deste Projeto de lei, aprovado conclusivamente na Reunião da CTC, em 12/11/2008. (DA p. 49)
19/11/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2008
Protocolado requerimento solicitando a retirada do pedido de recurso.
11/12/2008
Recebido pelo Governador em: 11/12/2008 - prazo para sanção: 07/01/2009.
12/12/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Bruno Covas
, solicitando a retirada do recurso para submeter esta proposição à deliberação final do plenário. (DA p. 14)
12/12/2008
Publicado Autógrafo nº 28.050 (DA p. 17)
12/12/2008
Publicada a
Lei nº 13.271, de 11 de dezembro de 2008
. (DOE p.5)
12/12/2008
Convertido na
Lei nº 13.271, de 11 de dezembro de 2008
.
18/12/2008
Publicada Errata do Requerimento de retirada do recurso que visava a deliberação final do Plenário. (DA p. 18)
06/01/2009
Arquive-se.
24/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.028
Votação nas Comissões
12/11/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/11/2008
3702 / 2008
favorável
favorável
João Caramez
Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
3703 / 2008
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Retirada(1)
Requerimento de Ordem do Dia(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/12/2008
Autógrafo
28050
Vaz de Lima
2
12/12/2008
Lei
13271
Governador
3
12/12/2008
Req. Retirada
Requerimento de retirada de recurso suspendendo a deliberação conclusiva da CTC
Bruno Covas
4
19/11/2008
Requerimento de Ordem do Dia
Bruno Covas, Paulo Alexandre Barbosa, João Caramez, Rodolfo Costa e Silva, Fernando Capez, José Bittencourt, Mauro Bragato, Célia Leão, Maria Lúcia Amary, Marcos Zerbini, Roberto Massafera
Total: 4 ocorrência(s)
1
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