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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 638 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 638 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Santanense de Ensino Superior - ISES", na Capital.
Data de Publicação 26/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.029

Tramitação

Data Descrição
26/09/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 26/09/2008
29/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2008 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
06/10/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
26/11/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2008 Publicado Parecer nº 3865/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 16)
29/11/2008 Aprovado, conclusivamente, em 22/10/08 pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 17)
01/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2008 Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009.
11/12/2008 Publicado o Autógrafo nº 28.026. DA p. 54
11/12/2008 Aguardando Sanção
10/01/2009 Publicada a Lei nº 13.316, de 9 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
10/01/2009 Convertido na Lei nº 13.316, de 9 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
13/01/2009 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 3865 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2008 Autógrafo 28026 Vaz de Lima  
2 10/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13316 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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