Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 84 /2008

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 84 / 2008
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que, por intermédio do Ministro das Relações Exteriores, intervenha junto ao governo japonês com a finalidade de promover a revisão do prazo de concessão do visto daquele país, ampliando o período de validade para que este seja considerado de longa duração, de modo a facilitar e melhorar as relações econômicas e culturais entre os dois países.
Data de Publicação 23/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO, GOVERNO, JAPÃO (PAÍS), MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PRAZO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.101

Tramitação

Data Descrição
23/10/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 23/10/2008
29/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2008 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
06/11/2008 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
11/11/2008 Distribuído a Deputada Célia Leão
18/11/2008 Recebido com parecer.
27/05/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009 Publicado Parecer nº 1635/09, da CAI-favorável à proposição. (DA p.32)
24/09/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009 Em face de elaboração da minuta do Ofício.
21/10/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, oficio SGP nº 7758/2009.
05/01/2010 Arquive-se.
02/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2009 1635 / 2009 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Assuntos Internacionais   (visualizar documento)
Voltar