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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 704 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 704 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Oscar Erbolato" à Estação Butantã da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital. Parecer nº 712, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 06/11/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/11/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 06/11/2008
07/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
04/02/2009 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
06/03/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
17/03/2009 Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
17/06/2009 Concedida vista ao Deputado João Carlos Caramez
29/10/2009 Devolvido da vista
04/11/2009 Concedida vista ao Deputado Campos Machado
17/11/2009 Recebido voto em separado do Deputado Campos Machado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
10/12/2009 Devolvido da vista
03/02/2010 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária
24/02/2010 Concedida vista ao Deputado Orlando Morando
12/03/2010 Devolvido da vista
17/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/03/2010 Publicados: Parecer nº 523/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 524/10, da CTC-voto em separado do Deputado Campor Machado, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI - favorável à proposição, emenda. (DA p. )
23/03/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CTC, conforme parecer favorável do relator, em 17/03/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
23/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
26/03/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
30/03/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
15/04/2010 Publicado Parecer nº 712/10, da Comissão de Redação. (DA p.21)
15/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2010 Em fase de elaboração de Autógrafo.
23/04/2010 Recebido pelo Governador em: 23/04/2010 - prazo para sanção: 14/05/2010.
24/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.937 (DA p.12)
24/04/2010 Aguardando Sanção
14/05/2010 Publicada Mensagem nº 56/10, de 13/05/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 13).
14/05/2010 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
17/05/2010 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
25/05/2010 Presidente solicita Relator Especial.
25/05/2010 Juntado pedido de Relator Especial
26/05/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CCJ
26/05/2010 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrario ao veto, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2010 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/06/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2010 Presidente solicita Relator Especial.
07/06/2010 Juntado pedido de Relator Especial
08/06/2010 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CTC
10/06/2010 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2010 Publicados: Parecer nº 1173/10, de RE pela CCJ, Deputado Reinaldo Alguz-favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1174/10, de RE pela CTC, Deputada Rita Passos- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 10/11)
15/06/2010 77ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
15/06/2010 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.135
21/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2010 1173 / 2010 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrario ao veto Reinaldo Alguz Comissão de Constituição e Justiça  
10/06/2010 1174 / 2010 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Rita Passos Comissão de Transportes e Comunicações  
04/02/2009 523 / 2010 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
17/12/2009 524 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2010 712 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rogério Nogueira  
1 24/04/2010 Autógrafo 28937 Barros Munhoz  
2 Ofício 3082 Ofício ao Projeto de lei numero 704/2008  
3 Ofício 2651 Governador  
4 14/05/2010 Veto Total /2010 Mensagem 56/10 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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