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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 759 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 759 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.595 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Prof. Asdrúbal Nascimento Queiroz" à Escola Estadual Jardim Analândia, em Itapecerica da Serra.
Data de Publicação 28/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPECERICA DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
28/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 28/11/2008
01/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/02/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
09/03/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
30/03/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
21/05/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2009 Publicados: Parecer nº 996/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 997/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. )
19/06/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 10/06/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
19/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2009 Em fase de elaboração de minuta.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.418 (DA p. 31)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.595, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
10/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 996 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
10/06/2009 997 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28418 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13595 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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