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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 741 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 741 / 2008
Ementa Inclui no calendário oficial do Estado a "Maratona Cultural Satyrianas".
Data de Publicação 19/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, MARATONA CULTURAL SATYRIANAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
19/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 19/11/2008
24/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
03/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
17/12/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
06/03/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
04/06/2009 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável
16/06/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
17/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
25/06/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/08/2009 Publicados: Parecer nº 1384/09, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1385/09, da CFO-favorável à proposição e Parecer nº 1386/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 14)
29/08/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
31/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/09/2009 Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009.
17/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.541 (DA p. 35)
17/09/2009 Aguardando Sanção
15/10/2009 Publicada a Lei nº 13.750, de 14 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
20/10/2009 Arquive-se.
23/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 1384 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
10/06/2009 1385 / 2009 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  
26/08/2009 1386 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2009 Autógrafo 28541 Autógrafo ao Projeto de lei numero 741/2008 Conte Lopes  
2 15/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13750 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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