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Projeto
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Projeto de lei nº 735 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
735 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.706 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Walter Tufik Curi" ao viaduto localizado no km 188,570 da Rodovia SP 127, Distrito do Gramadão, em São Miguel Arcanjo. Parecer nº 1339, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
19/11/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 127, SÃO MIGUEL ARCANJO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049
Tramitação
Data
Descrição
19/11/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 19/11/2008
24/11/2008
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2008
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2008
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado
Edson Giriboni
. (DA p. 46)
26/11/2008
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2008
Pauta de 4ª sessão.
28/11/2008
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/12/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2008
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
03/02/2009
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
06/03/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
19/03/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo nº 1, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável,e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2009
Publicados: Parecer nº 1012/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 1013/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 13/14)
20/06/2009
Aprovado, conclusivamente,em 17/06/09 , pela Comissão de Transportes e Comunicações,o substitutivo nº 1 e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.)
22/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/06/2009
Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
18/08/2009
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final
27/08/2009
Publicado Parecer nº 1339/09, da Comissão de Redação. (DA p.32)
27/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
31/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
08/09/2009
Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009.
09/09/2009
Publicado Autógrafo nº 28.513 (DA p. 43)
09/09/2009
Aguardando Sanção
25/09/2009
Publicada a Lei nº 13.706, de 24.09.2009. DOE I pág. 1
22/10/2009
Arquive-se.
30/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/03/2009
1012 / 2009
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
1013 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 1
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2009
1339 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/09/2009
Autógrafo
28513
Conte Lopes
2
25/09/2009
Lei
13706
Governador
3
26/11/2008
Substitutivo
1
Edson Giriboni
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Sobre o Processo Legislativo
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Processos
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Ordem do Dia
Pauta
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