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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 756 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 756 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Terceiro Milênio - ATEMI", em Dracena.
Data de Publicação 28/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores DRACENA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Tramitação

Data Descrição
28/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 28/11/2008
01/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
09/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
12/02/2009 Relator solicita documentação, ao Autor.
16/06/2009 Recebido com a documentação solicitada.
19/06/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
26/06/2009 Relator solicita documentação.
16/09/2009 Devolvido com a documentação solicitada.
16/10/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/10/2009 Publicado Parecer nº 2034/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.65)
30/10/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.67
03/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/11/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/12/2009 Recebido pelo Governador em: 11/12/2009 - prazo para sanção: 05/01/2009.
12/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.688 (DA p. 20)
12/12/2009 Aguardando Sanção
08/01/2010 Publicada a Lei nº 13.922, de 7 de janeiro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
18/02/2010 Arquive-se.
09/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2009 2034 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/12/2009 Autógrafo 28688 Autógrafo ao Projeto de lei numero 756/2008 Barros Munhoz  
2 08/01/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13922 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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