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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 775 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 775 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.598 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Péricles D`Ávila Mendes" ao prédio da 2ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-2, em Itapetininga.
Data de Publicação 03/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DIVISÃO REGIONAL, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), PRÉDIO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Tramitação

Data Descrição
03/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 45 em 03/12/2008
04/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
17/02/2009 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
06/03/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
17/03/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2009 Publicados: Parecer nº 1014/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1015/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 14)
20/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 17/06/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
22/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2009 Em fase de minuta.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.450 (DA p. 31)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.598, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.3)
15/09/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 1014 / 2009 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2009 1015 / 2009 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28450 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13598 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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