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Projeto
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Projeto de lei nº 799 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
799 / 2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar um Batalhão de Polícia Militar em Tupã.
Data de Publicação
12/12/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
INSTALAÇÃO, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/12/2008
15/12/2008
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2008
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2008
Pauta de 3ª sessão.
18/12/2008
Pauta de 4ª sessão.
03/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
05/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
13/03/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
22/05/2009
Entrada na Comissão de Segurança Pública
28/05/2009
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
09/06/2009
Devolvido sem parecer
09/06/2009
Distribuído ao Deputado
Otoniel Lima
05/10/2009
Recebido do relator, Deputado
Otoniel Lima
, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
06/10/2009
Distribuído ao Deputado
Said Mourad
05/11/2009
Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável, pela Comissão de Segurança Pública
10/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Said Mourad
, favorável
12/11/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
14/05/2010
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Bruno Covas
, favorável
02/06/2010
Publicados Pareceres: nº 1130, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1131, de 2010, da Comissão de segurança Pública; e nº 1132, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. DA página 31
02/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
20/05/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2009 - Comissão de Segurança Pública
25/05/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/03/2009
1130 / 2010
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2009
1131 / 2010
favorável
favorável
Said Mourad
Comissão de Segurança Pública
14/05/2010
1132 / 2010
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Voto do relator
favorável
Otoniel Lima
Total: 0 ocorrência(s)
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