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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 790 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 790 / 2008
Ementa Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce nas escolas públicas no Estado.
Data de Publicação 10/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, ESCOLA, GRAVIDEZ PRECOCE, PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE (CAMPANHA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/09/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
10/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 10/12/2008
11/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2009 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
08/04/2009 Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
27/05/2009 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária
23/06/2009 Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído a Deputada Rita Passos
27/05/2011 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
03/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
26/08/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
02/09/2011 Publicados: Parecer nº 993/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 994/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 995/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 31)
02/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/02/2009 993 / 2011 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2011 994 / 2011 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  
26/08/2011 995 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rita Passos  
Voto do relator favorável Carlos Giannazi  
Total: 0 ocorrência(s)

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