Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 34 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 34 / 2009
Ementa Determina a utilização da chamada "voz sintetizada" para garantir o acesso aos conteúdos escritos para os cegos e deficientes visuais nos vestibulares, concursos e avaliações de estudantes do ensino público fundamental, médio e superior do Estado.
Data de Publicação 07/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÇÃO, AVALIAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CONTEÚDO, DEFICIENTE VISUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, OBRIGATORIEDADE, PROVA, VESTIBULAR
Situação Atual Último andamento 04/05/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/02/2009
10/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
27/03/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/05/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
07/10/2009 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Promoção Social
13/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
04/12/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
12/04/2010 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
22/04/2010 Devolvido da vista
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2010 Publicados: Parecer nº 859/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 860/10, da CPS- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 861/10-da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 21)
04/05/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2009 859 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
12/04/2010 861 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
07/10/2009 860 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça Davi Zaia Comissão de Promoção Social   (visualizar documento )
Voltar