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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 16 /2008

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 16 / 2008
Transformado em Norma Resolução nº 860 / 2009
Ementa Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 576, de 1970, e a criação de dois novos cargos na Mesa. Parecer nº 176, de 2009, da Mesa, propondo redação final.
Data de Publicação 18/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary , Antonio Salim Curiati , Jonas Donizette , José Bittencourt , Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO, RESOLUÇÃO 576/1970
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Tramitação

Data Descrição
18/12/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 18/12/2008
03/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2009 Publicadas Emendas de nº 1 a 4, do Deputado. (DA p. 44)
11/02/2009 Distribuído: MESA.
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Mesa favorável ao PR na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário às Emendas n ºs 1, 2, 3 e 4. , pela Mesa
19/02/2009 Publicado Parecer nº 175/09, da Mesa-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário às emendas de nºs 1, 2, 3 e 4. (DA p. 50)
19/02/2009 3 Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno o Substitutivo da Mesa e contrário às emendas.
19/02/2009 4 Sessão Extraordinária - Aprovado em 2º turno o Substitutivo da Mesa, e contrário às emendas.
19/02/2009 Recebido com parecer dos relatores Luis Carlos Gondim, Donisete Braga, Edmir Chedid propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/02/2009 Publicado Parecer nº 176/09, da Comissão de Redação. (DA p. 13)
20/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2009 Publicada a Resolução nº 860, de 26 de fevereiro de 2008. (DA p. 6)
25/05/2009 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2009 175 / 2009 favorável ao PR na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário às Emendas n ºs 1, 2, 3 e 4. Mesa Mesa   (visualizar documento )
19/02/2009 176 / 2009 propondo redação final propondo redação final Luiz Carlos Gondim, Donisete Braga, Edmir Chedid Comissão de Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/02/2009 Emenda de Pauta 4 Bruno Covas   (visualizar documento
2 11/02/2009 Emenda de Pauta 3 Bruno Covas   (visualizar documento
3 11/02/2009 Emenda de Pauta 2 Bruno Covas   (visualizar documento
4 11/02/2009 Emenda de Pauta 1 Bruno Covas   (visualizar documento
5 28/02/2009 Resolução 860 Vaz de Lima   (visualizar documento
Total: 5 ocorrência(s)
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