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Projeto
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Projeto de lei nº 842 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
842 / 2008
Ementa
Torna obrigatório o ensino de música no currículo das escolas públicas de educação básica.
Data de Publicação
10/01/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO, ESCOLA, MÚSICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/10/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
10/01/2009
Publicado no Diário da Assembléia, página 3 em 10/01/2009
03/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
19/05/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
17/06/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009
Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
12/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Flávio
, favorável ao projeto com emenda
12/08/2009
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação
13/08/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
17/09/2009
Devolvido sem parecer
24/09/2009
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
21/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Jonas Donizette
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação
21/10/2009
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/10/2009
Publicados: Parecer nº 2004/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2005/09, da CE¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2006/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 39)
29/10/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009 - Comissão de Educação
21/10/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/06/2009
2004 / 2009
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009
2005 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Milton Flávio
Comissão de Educação
21/10/2009
2006 / 2009
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação
Jonas Donizette
Comissão de Finanças e Orçamento
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